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SDS in Brazil
SDS:
The Brazilian Technical Standards Association (ABNT) published the new edition of SDS standard NBR14725-4 on 6th August 2012, instead of the old version which was published in 2009.
The new standard NBR14725-4:2012 makes a mandatory format of SDS. This format shows the 16 sections of an SDS and the content, order, title and subtitle of each part. In addition, the new standard also gives a table to explain the concentration value and limited field of each health and environment hazard.
According to the new standard, the mandatory operation dates of the substance and preparation are 3rd Feb. 2013 and 31st May 2015. Before this date, the SDS is made according to the old standard.
Label:
On 14th June 2012, Brazil published the new edition of SDS standard NBR 14725-3:2012. It has come into effect on 14th July 2012.
This new standard is made according to the version 4 of Globally Harmonized System of Classification and Labelling of Chemicals (GHS). The mandatory operation of substance starts from 10th Dec. 2012. And the mandatory operation of mixture starts from 1st June 2015.
The label standard in ABNT NBR 14725 lists the safety information and requirements of the hazard material which are showed on the label. But the format is not fixed. In addition, the new standard states the term of the label, definition, regulation of making label, general requirements, prevent statement and etc.
The label of hazard material should contain following contents (ABNT NBR14725-3(see Annex 2))
a) Product name and the emergency call number of the supplier,
b) Chemical composition,
c) Hazard symbol (see annex C and D),
d) Signal word (see annex 4)
e) Hazard statement (see annex 4)
f) Precautionary statement (see annex E)
g) Other information
Label specification and precautions
1. As for the hazardous chemicals, the signal word, hazard symbol, precautionary statements, response precautionary statements should be listed on the label. This label should be appeared on the package of the hazard material and on similar surface of package.
2. The presenting mode of the chemical label is decided by the supplier.
3. The smallest letter used on the label can be less than one millimeter but must ensure that the mandatory information is clear and easy to read.
4. Unless the condition of only using a small label, the smallest specification of hazard pictogram is 1cm*1cm, and the available safety sign must be 1cm*1cm or with a minimum 1cm in diameter.
5. The service life of a hazard material label should be within the normal transportation and storage of the product.
6. All safety information on the hazard material label should be in Portuguese (Brazil).
7. There is no limitation to use other language on the label at the same time.
To exportation of the hazard material:
The label of inner package may use another language, but as long as their outer packing meets the requirement of ABNT NBR 14725.
Pre-packaging must be labeled according to the requirement of ABNT NBR 14725.
Outer packing must be labeled according to ABNT NBR 14725.
8. Under the condition of imports, the label of hazard material doesn’t need to meet the requirement of ABNT NBR 14725 until arrive the importing country.
9. Pictogram should be obvious contrast with background color.
10. The hazard material label provides the information to the workers to ensure the workers accept appropriate training and risk warning.
ABNT NBR14725-3 Version 5 (Annex 2)
5 Informações de segurança para a rotulagem de produto químico perigoso
A rotulagem de produto químico perigoso deve conter as seguintes informações (ver Anexo B):
a) identificação do produto e telefone de emergência do fornecedor;
b) composição química;
c) pictogramas de perigo (ver Anexos C e D);
d) palavra de advertência (ver Anexo D);
e) frase de perigo (ver Anexo D);
f) frase de precaução (ver Anexo E);
g) outras informações.
6 Especificações para elaboração da rotulagem
NOTA Exemplos ilustrativos de rótulos são apresentados no Anexo F.
6.1 A(s) palavra(s) de advertência, a(s) frase(s) de perigo, a(s) frase(s) de precaução e o(s) pictograma(s) de
perigo devem ser colocados próximos uns dos outros no rótulo do produto químico perigoso. Os pictogramas de
perigo podem constar na própria embalagem do produto químico perigoso, próximos do rótulo e na mesma
superfície da embalagem.
6.2 A forma de apresentação do rótulo do produto químico perigoso fica a critério do fornecedor.
6.3 As dimensões mínimas de letras para rótulos de produtos químicos perigosos devem ser tais que
assegurem a clareza e a legibilidade das informações obrigatórias, não sendo, entretanto, permitido o emprego de
letra de tamanho inferior a 1 mm.
6.4 O tamanho mínimo do pictograma de perigo deve ser de 1 cm x 1 cm, exceto no caso de embalagens com
dimensões que só comportem rótulos menores. Podem ser usados pictogramas de segurança, devendo ter
tamanho mínimo de 1 cm x 1 cm ou ter diâmetro mínimo de 1 cm, exceto no caso de embalagens com dimensões
que só comportem rótulos menores.
6.5 O rótulo do produto químico perigoso deve ser confeccionado em material que resista às condições normais
de uso, transporte e armazenagem dentro do prazo de validade do produto.
6.6 Todas as informações de segurança constantes no rótulo de produto químico perigoso devem estar
redigidas em português (Brasil).
6.7 Não há restrições ao uso concomitante de outros idiomas no rótulo de produto químico perigoso.
No caso de exportação de produtos químicos perigosos:
---- as embalagens internas podem conter rótulo em outro idioma, desde que a sua respectiva embalagem
externa atenda aos requisitos desta parte da ABNT NBR 14725;
----as embalagens simples devem estar rotuladas conforme os requisitos desta parte da ABNT NBR 14725; e
----as sobreembalagens devem estar rotuladas conforme os requisitos desta parte da ABNT NBR 14725, desde
que o rótulo das embalagens contidas não esteja visível, ou ainda que visível, não esteja em conformidade
com esta parte da ABNT NBR 14725.
6.8 No caso de importação, o rótulo do produto químico perigoso não necessita obedecer aos requisitos desta
parte da ABNT NBR 14725, até a chegada ao importador.
6.9 Os pictogramas devem estar afixados sobre fundo de cor contrastante.
6.10 Meios alternativos podem ser utilizados para fornecer aos trabalhadores as informações de segurança dos
rótulos de produtos químicos perigosos no local de trabalho, desde que tais meios garantam uma clara
comunicação de perigo e que os trabalhadores estejam devidamente treinados.